Termos de Utilização

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Última atualização: 8 de março de 2016

A utilização deste site no qual se encontram estes termos (o "Site") assim como o conteúdo e serviços do Site estão sujeitos aos presentes Termos de Utilização (ou “Termos”) que podem ser atualizados periodicamente. 

Leia estes Termos com atenção antes de utilizar o Site.

O Site é propriedade ou é controlado por MAGNOLIA SILVER JEWELLERY GROUP LIMITED e pelas empresas afiliadas do grupo Magnolia, nomeadamente, a afiliada Portuguesa M. S. Silver Jewelery Portugal, Unipessoal, Lda. ("Magnolia").

Ao aceder a este Site, seja de que forma for, aceita e concorda em ficar vinculado aos termos, políticas e informações inseridos nestes Termos.

Periodicamente podemos atualizar este Site e estes Termos, publicando um aviso no nosso Site com pelo menos dez (10) dias de antecedência em relação à data em que qualquer alteração significativa entre em vigor. A utilização deste Site por si (o “Utilizador”) após as alterações aos Termos entrarem em vigor constitui a sua aceitação das respetivas alterações. Reveja os Termos com alguma frequência para garantir que tem conhecimento da versão mais recente.

 

Utilização incorreta da Página

Não poderá utilizar nenhum recurso de comunicação eletrónica no Site para qualquer fim que seja ilegal, tortuoso, abusivo, intrusivo da privacidade de terceiros, perturbador, difamatório, embaraçoso, obsceno, ameaçador ou odioso, conforme considerado pela Magnolia de acordo com o seu exclusivo critério;

Não poderá carregar (fazer o upload), publicar, reproduzir ou distribuir qualquer tipo de informação, software ou outro material protegido por direitos de autor ou qualquer outro direito de propriedade intelectual sem obter previamente a respetiva autorização por parte do proprietário desses direitos;

Não poderá carregar (fazer o upload), publicar, enviar ou transmitir qualquer material que contenha vírus ou outro código informático, ficheiro ou programa informático que possa interromper, limitar ou interferir com a funcionalidade do Site ou qualquer software ou hardware informático ou equipamento de telecomunicações.

Periodicamente, em determinadas áreas do nosso Site, poderá submeter opiniões sobre produtos, perguntas, publicações (posts)/respostas escritas, imagens e outros materiais ("Conteúdo do Utilizador "). Ao utilizar estas funcionalidades, concorda que não vai submeter ou publicar qualquer conteúdo que seja ilegal, danoso, tortuoso, difamatório, ofensivo à honra, obsceno, invasivo da privacidade de terceiros, ameaçador, perturbador, abusivo, odioso, racista, ilícito, pornográfico, violento ou que seja censurável ou inapropriado, conforme considerado pela Magnolia; que não vai submeter ou publicar qualquer conteúdo que contenha informação pessoal sobre qualquer pessoa, que viole a privacidade/imagem de qualquer outra pessoa ou entidade, ou que inclua qualquer informação que, ao abrigo de uma obrigação contratual, deve manter privada ou confidencial; que não vai representar qualquer pessoa ou organização, incluindo, nomeadamente, funcionários da Magnolia ou simular uma afiliação com outra pessoa ou organização; e que não vai submeter ou publicar qualquer conteúdo que contenha vírus, ficheiros corrompidos ou qualquer outro software ou programa semelhantes que possam afetar adversamente o funcionamento do Site ou as suas funcionalidades.

Não tem qualquer direito de propriedade sobre qualquer conta que tenha com a Magnolia ou outro acesso ao Site, ao seu Conteúdo do Utilizador ou outras funcionalidades presentes no Site. A Magnolia pode cancelar a sua conta e eliminar todos os Conteúdos do Utilizador que lhe estejam associados em qualquer altura, sem aviso prévio, de acordo com o exclusivo critério da Magnolia, se o Utilizador não cumprir com o disposto nos presentes Termos ou por qualquer outro motivo justificado. Nos casos anteriormente referidos, a Magnolia reserva-se o direito de em alternativa limitar permanentemente o acesso ao Site ou a uma conta de utilizador.


Ao divulgar, publicar, submeter ou difundir qualquer Conteúdo do Utilizador no Site ou através dele, o Utilizador fornece irrevogavelmente pelo presente à Magnolia uma licença não exclusiva, transmissível, não revogável, perpétua, a nível mundial, integralmente paga e gratuita para utilizar, modificar, executar e apresentar publicamente, difundir, publicar, reproduzir e distribuir o referido Conteúdo do Utilizador em qualquer tipo de fonte multimédia sem ser necessário proceder a qualquer tipo de pagamento ao Utilizador ou a terceiros ou obter a autorização do Utilizador ou de terceiros. Para além disso, o Utilizador renuncia a qualquer direito moral sobre todo o Conteúdo do Utilizador que publicar, carregar (fazer o upload) ou submeter no Site ou através dele a favor da Magnolia.


O Utilizador representa e garante que é o legítimo proprietário e detentor de todos os Conteúdos do Utilizador submetidos, apresentados, publicados ou difundidos por si no Site e a apresentação, publicação ou difusão do conteúdo fornecido pelo Utilizador, e a nossa utilização do mesmo, não constitui uma violação dos direitos de privacidade, direitos de imagem, direitos de autor, direitos de marca registada, patentes, direitos contratuais ou outros direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa ou entidade.

O Utilizador concorda em indemnizar e defender a Magnolia, suas sucursais, franchisador, franchisados, licenciadores, licenciados, dirigente, empregados, acionistas e empresa contratada para a conceção do site da Internet e cada um dos seus dirigentes, empregados e agentes relativamente a qualquer queixa, danos e despesas, incluindo honorários dos advogados relacionados com a violação destes Termos ou provenientes da utilização de conteúdo que inclua o Conteúdo do Utilizador que tenha sido submetido, publicado ou fornecido à Magnolia ou a este Site

 

Utilização incorreta da Página

Algumas áreas deste Site carecem de registo ou que forneça informação para participar em algumas funcionalidades ou para aceder a determinado tipo de conteúdo.

Se o Site solicitar a criação de uma conta ou que submeta algum tipo de informação, deverá completar o processo especificado fornecendo a informação atual, completa e exata, conforme indicado no formulário de registo aplicável. É da sua responsabilidade manter os seus dados de registo atuais, completos e exatos e quaisquer danos ou perdas causados por não cumprir com esta obrigação são da sua responsabilidade. Durante o processo de registo ser-lhe-á solicitado que indique o seu nome e um endereço de e-mail válido e que selecione uma palavra-passe. É da inteira responsabilidade do Utilizador manter a confidencialidade da sua palavra-passe e conta. Adicionalmente, é inteiramente da responsabilidade do Utilizador toda e qualquer atividade efetuada na sua conta. O Utilizador concorda em notificar imediatamente a Magnolia sobre uma utilização não autorizada da sua conta. O Utilizador concorda também em não enviar por e-mail, publicar ou divulgar qualquer ID de Utilizador, palavra-passe ou qualquer informação que lhe dê acesso ao Site. A Magnolia não é responsável por quaisquer perdas ou danos em que o Utilizador possa incorrer pela utilização por terceiros da sua palavra-passe ou conta, com ou sem o seu conhecimento, como resultado de não ter adotado os cuidados necessários e adequados para proteger a sua senha de segurança. A Magnolia não é igualmente responsável por atrasos que não sejam excessivos na desativação da sua conta após o Utilizador ter reportado uma violação de segurança.       

 

Promoções

As promoções disponibilizadas através do Site regem-se por regras autónomas destes Termos. Se participar em alguma promoção, reveja as regras oficiais aplicáveis a cada promoção. Se as regras oficiais de uma promoção entrarem em conflito com os presentes Termos, prevalecem as regras oficiais da referida promoção.

 

Propriedade Intelectual

O conteúdo deste Site é fornecido pela Magnolia.

O nome “Magnolia”, os gráficos, as imagens, fotografias, modelos, texto, ficheiros, marcas registadas, logótipos, nomes de produto e de programas, slogans e a compilação do acima referido ("Conteúdo Magnolia") constituem propriedade da Magnolia e estão protegidos pelas leis de marca registada, direitos de autor e outras leis de propriedades intelectual.

O Utilizador concorda em não descarregar (fazer o download), exibir, copiar ou utilizar qualquer Conteúdo Magnolia, para qualquer fim (comercial ou não comercial), sob que forma for, incluindo de forma a ser suscetível de criar confusão, que denigra ou descredibilize a Magnolia, que diminua a força da propriedade da Magnolia ou que viole os direitos de propriedade intelectual da Magnolia. Nenhum conteúdo apresentado neste Site poderá ser interpretado como atribuição de licença ou direito de utilização do Conteúdo Magnolia.

 

Representações e Limitações de Responsabilidade

A Magnolia envidará os seus melhores esforços para manter o Site atualizado, mas não pode garantir que este Site e os seus conteúdos estejam completamente isentos de erros técnicos. Não somos igualmente responsáveis por quaisquer danos associados à utilização deste Site, independentemente da causa.

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O UTILIZADOR TOMA CONHECIMENTO E CONCORDA QUE ASSUME TOTAL RESPONSABILIDADE PELA UTILIZAÇÃO DESTE SITE. TOMA CONHECIMENTO E CONCORDA QUE QUALQUER INFORMAÇÃO POR SI ENVIADA E RECEBIDA DURANTE A UTILIZAÇÃO DO SITE PODE NÃO SER SEGURA E PODE SER INTERCEPTADA POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS. TOMA CONHECIMENTO E CONCORDA QUE A SUA UTILIZAÇÃO DO SITE É DA SUA INTEIRA RESPONSABILIDADE. TOMA CONHECIMENTO E CONCORDA QUE, DE ACORDO COM A LEI APLICÁVEL, NEM A MAGNOLIA NEM OS SEUS AFILIADOS, FORNECEDORES OU FORNECEDORES TERCEIROS DE CONTEÚDO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU OUTROS DECORRENTES SOB QUALQUER FORMA DE OU ASSOCIADOS A ESTE SITE OU A QUALQUER OUTRO SITE A QUE ACEDA ATRAVÉS DE UMA LIGAÇÃO FORNECIDA NESTE SITE OU QUAISQUER AÇÕES QUE EXECUTEMOS OU NÃO CONSIGAMOS EXECUTAR EM RESULTADO DE COMUNICAÇÕES QUE NOS ENVIE OU O ATRASO OU IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SITE OU POR QUALQUER INFORMAÇÃO, PRODUTOS OU SERVIÇOS PUBLICITADOS EM OU OBTIDOS A PARTIR DESTE SITE, A REMOÇÃO OU ELIMINAÇÃO POR PARTE DA MAGNOLIA DE QUALQUER MATERIAL SUBMETIDO OU PUBLICADO NESTE SITE OU PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DESTE SITE, SEJA COM BASE EM ATO ILÍCITO, CONTRATO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA FORMA, MESMO SE A MAGNOLIA, SEUS AFILIADOS OU QUALQUER UM DOS SEUS FORNECEDORES TIVER SIDO INFORMADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS OCORREREM. ESTA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE É APLICÁVEL, SEM LIMITAÇÃO, A QUALQUER DANO OU LESÃO RESULTANTE DA FALHA DE DESEMPENHO, ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, ELIMINAÇÃO, DEFEITO, ATRASO NO FUNCIONAMENTO OU TRANSMISSÃO, VÍRUS INFORMÁTICOS, CORRUÇÃO DE FICHEIROS, FALHA DA LINHA DE COMUNICAÇÃO, REDE OU FALHA DO SISTEMA, A SUA PERDA DE LUCROS, OU ROUBO, DESTRUIÇÃO, ACESSO NÃO AUTORIZADO, ALTERAÇÃO, PERDA OU UTILIZAÇÃO DE QUALQUER REGISTO OU DADOS E QUALQUER OUTRA PERDA TANGÍVEL OU INTANGÍVEL. TOMA CONHECIMENTO E CONCORDA ESPECIFICAMENTE QUE NEM A MAGNOLIA NEM OS SEUS FORNECEDORES DEVERÃO SER CONSIDERADOS RESPONSÁVEIS POR CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE QUALQUER UTILIZADOR DO SITE. O DISPOSTO NESTE PARÁGRAFO PODERÁ NÃO APLICAR-SE EM CASO DE DISPOSIÇÃO LEGAL IMPERATIVA EM SENTIDO CONTRÁRIO QUE SEJA APLICÁVEL.

A responsabilidade total da Magnolia por qualquer tipo de reclamação não deverá exceder o preço dos bens fornecidos pela Magnolia ao Cliente, juntamente com os respetivos custos de envio incorridos. A Magnolia não é responsável por quaisquer perdas de clientes indiretas ou consequentes, quer resulte de violação de algum dever contratual ou de qualquer outra forma.

 

Indemnização

O Utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar a Magnolia e os seus dirigentes, diretores, empregados, contratantes, agentes, licenciadores, franchisados, prestadores de serviços, subcontratantes e fornecedores de e contra quaisquer perdas, responsabilidades, despesas, danos e custos, incluindo honorários de advogados e custas judiciais e de parte resultantes da sua utilização do Site e qualquer violação destes Termos de Utilização. Se o Utilizador causar uma perturbação, interrupção ou rutura técnica ou de outro tipo no Site ou nos sistemas, o Utilizador aceita responder por quaisquer perdas, responsabilidades, despesas, danos e custos, incluindo honorários de advogados e custas judiciais e de parte, resultantes dessa perturbação.

 

Sites de Terceiros

Este Site pode apresentar hiperligações para Sites que não sejam mantidas ou que não estejam relacionadas com a Magnolia. Essas hiperligações não são patrocinadas por nem estão associadas a este Site ou à Magnolia e a Magnolia não aprova nem constitui representações ou garantias sobre o conteúdo, integridade ou exatidão destes sites de terceiros. A informação que submeter num site de terceiro acessível a partir deste Site está sujeita aos termos de utilização e à política de privacidade desse site e a Magnolia não tem nenhum tipo de controlo sobre a forma como a informação é recolhida, utilizada ou tratada.

 

Jurisdição

O Site é controlado ou operado pela Magnolia a partir do Estado de Israel. Podemos limitar a disponibilidade do Site, total ou parcialmente, a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição que definirmos, em qualquer altura de acordo com o nosso exclusivo critério.

 

Os presentes Termos de Utilização serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem prejuízo das normas de conflito de leis aplicáveis, nomeadamente, em virtude de o Site ser controlado ou operado pela Magnolia Silver Jewellery Group Limited, sociedade constituída de acordo com a Lei do Estado de Israel e aí sedeada. O Utilizador concorda expressamente que a jurisdição exclusiva para qualquer reivindicação ou disputa ao abrigo destes Termos de Utilização e/ou uso do Site são competentes os tribunais localizados em Portugal, com expressa renúncia a quaisquer outros.

 

No entanto, em caso de litígio, o Cliente pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:

(i)                  Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

Morada: Rua dos Douradores, n.º 116 – 2.º, 1100-207 Lisboa

Telefone: 218 807 030

Fax: 218 807 038

E-mail: [email protected]/[email protected]

WebSite: www.centroarbitragemlisboa.pt

 

(ii)                CIAB - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)

Morada: Rua D. Afonso Henriques, 1, 4700-030 Braga

Telefone: 253 617 604

Fax: 253 617 605

E-mail: [email protected]

WebSite: www.ciab.pt

 

(iii)               CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Morada: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Campus de Campolide, 1099-032 Lisboa

Telefone: 213 847 484

E-mail: [email protected]

WebSite: www.arbitragemdeconsumo.org

 

Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt.

 

Disposições Várias

Em determinadas áreas do nosso Site, poderá fornecer-nos informação pessoal. Leia a nossa Política de Privacidade [insert the link to the Privacy Policy] para obter mais informações sobre as nossas práticas de recolha e utilização da informação.

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